Brasil
Eleições Brasileiras de 2018
1. O Básico
As eleições brasileiras de 2018 escolherão:
(a) o Presidente do país (Poder Executivo Federal);
(b) os Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal (Poder Executivo dos Estados Federativos);
(c) 2 Senadores por Estado para compor os 81 legisladores que são os representantes dos Estados no Senado Federal (Poder Legislativo) - 2/3 do Senado são escolhidos nesta eleição;
(d) até 513 deputados enquanto representantes do povo na Câmara dos Deputados (Poder Legislativo);
(e) também, nesta Eleição os brasileiros escolherão os Deputados Estaduais, assim como os deputados do Distrito Federal, para compor as Casas Legislativas de cada um dos Estados e do Distrito Federal - algo em torno de 1.000 legisladores.
Considerando a estruturação piramidal do Estado brasileiro (1 União, 26 Estados, mais de 5 mil Municípios) e os Poderes Constitucionais brasileiros (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário), os brasileiros escolherão, em 2018, o topo do poder de controle.
Esta é a Eleição Geral, que ao lado das Eleições Municipais (para os Poderes Executivo e Legislativo), constitui o sistema de votação da República Federativa do Brasil. Os membros do Judiciário, assim como os Advogados Públicos não são escolhidos por eleições, mas por concurso público. É claro que há exceções importantes nesse sistema (como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que são escolhidos pelos outros dois Poderes), mas essa é a estrutura principal do poder de controle no Brasil. Este é um esboço principal do balanceamento entre os Poderes da República.
2. As Críticas
Existem sérias preocupações nas eleições brasileiras de 2018. A primeira (a) de todas é sobre o (in)segurança do processo de votação eletrônico.
Nas seguintes informações dadas sobre a segurança do sistema de votação eletrônica brasileiro (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/seguranca-das-eleicoes-informatizadas), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as únicas palavras que me vieram à mente são: mostra o código fonte do software para os eleitores brasileiros verificarem. Bem, apenas alguns geeks de TI entenderão o verdadeiro e o falso no sistema de votação eletrônica, o resto de todos precisará acreditar neles. Lembro-me que Mark Zuckerberg é um exemplo de geek de TI que faz experiência com a privacidade das pessoas ao redor do mundo. A maioria das pessoas que votam nem sabe o que é um código-fonte de um software.
Outros pontos são (b) a (in) segurança da pesquisa política que está sempre na mídia, (c) a notícia falsa, (d) o controle da mídia social (Facebook e Twitter sempre na televisão mostrando os números).
Considerando este cenário, uma boa maneira de escolher um candidato é observar os debates na televisão, porque quem sabe faz ao vivo.
E há a (e) pós-eleição, que é igual à aceitação, ou não, dos resultados da eleição. Neste ponto, a questão do voto eletrônico pode voltar, assim como os protestos políticos e o papel do Poder Judiciário no destino da República.
Na tão falada (f) polarização política no Brasil, é importante lembrar que não há outra maneira de crescer e desenvolver a cultura política. O conflito entre os lados opostos é um movimento natural da vida. Quer ou não, a polarização ocorrerá no processo político em qualquer país, em qualquer entidade coletiva que os seres humanos sejam elementos constitutivos. É o movimento do pêndulo da História, é a dialética do mundo. Em um tempo, um lado; em outro tempo, outro lado. E por essa lógica, um tipo de governo dá lugar a outro.
Por um lado, até certo ponto, a bipolarização aumenta o grau de crítica, e isso é fundamental para uma cultura política madura. Por outro lado, o ponto negativo da polarização é que quem é de um lado só quer falar e ouvir com pessoas do mesmo lado. E com o Google e outras empresas que querem mostrar a você apenas o que você gosta, essa é uma espiral para fechar sua possibilidade de aprender mais. Portanto, há um tempo, no mencionado pêndulo, de extrema escuridão intelectual anterior à síntese iluminada. O processo é doloroso.
Além disso, (g) é importante observar a influência do cenário internacional no Brasil, como a conjuntura global afeta a soberania do Brasil decidir internamente [a respeito dessa influência externa, pense nas empresas de tecnologia mencionadas acima, bem como nos aspectos econômicos e militares. (cyber) movimentos dos EUA, UE, China, Rússia]. É um fato que as pessoas sempre foram uma massa a ser manipulada, e se você acha que a Internet libera, mais do que nunca somos metrificados, medidos, dirigidos, gerenciados, controlados ... por quem? Os controladores da Internet. Empresas de tecnologia ajudam a controlar as eleições em todo o mundo.
3. Fatos para pensar sobre
São fatos relevantes para pensar sobre:
1998, Eleições presidenciais brasileiras, o Google é fundado
1999, Fernando Henrique Cardoso no cargo de Presidente pela segunda vez
2000, Eleições Municipais com sistema eletrônico para votar usado pela primeira vez em larga escala
2001, Morte de Toninho do PT, um prefeito ligado ao partido político do próximo Presidente
2002, Morte de Celso Daniel, prefeito vinculado à campanha do próximo Presidente, Sistema de Vigilância da Amazônia - acionado em cooperação com uma empresa norte-americana
2003, Lula no comando como presidente
2004, Eleições do Município, estabelecimento de Lei sobre organização militar pela Lei LC 117 - “uso de forças militares para garantir a lei e a ordem” dentro do país, o Facebook é fundado
2005, Severino Cavalcanti renuncia ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados
2006, eleições presidenciais
2007, Lula no cargo de presidente pela segunda vez, Renan Calheiros renuncia ao cargo de presidente do Senado
2008, eleições municipais
2010, eleições gerais
2011, Dilma Rousseff no comando como presidente
2012, Greve dos Serviços Públicos, Eleições do Município
2013, engajamento político, de cidadãos brasileiros, em protestos de rua, escândalo de Edward Snownden nos EUA afetando a soberania brasileira
2014, Polícia Federal brasileira com operação Lava Jato, Eleições Presidenciais, com a morte do forte candidato Eduardo Campos, Copa do Mundo da Fifa, um Evento Global no Brasil
2015, Dilma Rousseff no comando pela segunda vez, Eduardo Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados, estabelecimento de normas sobre organização militar pela Lei LC 149
2016, Impeachment de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha na cadeia, eleições municipais, Jogos Olímpicos, um evento global no Brasil
2017, vice-presidente Michel Temer no cargo de Presidente
2018, Lula na prisão, Greve dos Caminhoneiros (Fenômeno Político Nacional), estabelecimento de normas sobre Sistema Financeiro Cooperativo pela Lei LC 161, normas de Recuperação de Dívidas Tributárias de Micro e Pequenas Empresas pela Lei LC 162, escândalo da Cambridge Analytica sobre como as redes sociais podem influenciar cenários políticos, especialmente a eleição de Trump e o Brexit, o estabelecimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e a Lei brasileira sobre este tema, Eleições Presidenciais, com a tentativa de assassinato do candidato Jair Bolsonaro.
Para uma abordagem mais completa sobre Fatos Relevantes no Brasil nos últimos 20 anos (1998 - 2018), consulte "https://rdc.pro.br/brazil"
4. Como escolher um candidato?
Neste ponto, me questiono: se acreditamos que a eleição não foi hackeada, se acreditamos que o cálculo dos votos é público e compreensível para a maioria dos cidadãos brasileiros, e se acreditamos que não sofremos forte influência externa, como escolher corretamente um agente público para tornar o Brasil um lugar melhor para se viver? Em outras palavras, como escolher alguém para ser meu representante (considerando que isso é necessário em uma Democracia Representativa)?
Primeiro, esqueça as opiniões dos outros. Olhe para si mesmo, não através dos olhos dos outros. É exatamente nisso que reside a importância de ver os debates entre os candidatos. Ou você escolherá o voto de acordo com a escolha das pessoas ao seu redor? Pense: quais são as razões para fazer sua escolha? Ideologia, valores comuns, mesmos interesses? A profissão do candidato é importante? Você prefere um advogado ou um militar no poder?
Apenas para a função de Presidente, há mais de 10 candidatos nesta eleição: Álvaro Dias (Poder), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL). ), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC), Marina Silva (Rede), Vera Lúcia (PSTU). Um cenário maduro nas eleições políticas brasileiras? Ou tudo igual como de costume?
É importante lembrar que Lula (PT), presidente do Brasil por duas vezes, e que é considerado um ídolo político por muitos (seja pelo lado positivo, ou pelo negativo), um ídolo do bem ou um ídolo do mal, foi enjaulado, e em seu lugar foi colocado Haddad (PT). Então o candidato formal é Haddad, mas o verdadeiro candidato é Lula? Ou não, e Haddad é uma pessoa auto-orientada que usa o momento para se tornar presidente?
Muita gente realmente se assusta com a corrupção estrutural mostrada pela operação Lava Jata. Mas esta abordagem do Judiciário sobre o equilíbrio dos Poderes da República foi mais ou menos prejudicial, em termos econômicos, do que à greve dos caminhoneiros? Quanto foi o retorno da Lava Jato em relação ao Produto Interno Bruto? Qual foi o custo em termos do devido processo legal?
Outro fato concernente apenas à eleição presidencial é o atentado contra a vida do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que, segundo as pesquisas, está em primeiro lugar, no primeiro turno, mas não o suficiente para vencer sem um segundo turno. No Brasil existem duas rodadas nas Eleições Gerais, para o Poder Executivo, quando há 50% mais 1 dos votos válidos para Presidente ou Governadores.
55 anos - Fernando Haddad (ou Lula?) (PT) é o candidato de esquerda, foi prefeito da cidade de São Paulo e Ministro da Educação no Governo Lula. Advogado.
63 anos - Jair Bolsonaro (PSL) é o candidato direitista, e já foi Deputado Federal e Legislador Municipal do Rio de Janeiro. Militar.
No meio:
60 anos - Ciro Gomes (PDT) é candidato de centro-esquerda, foi Governador do Estado do Ceará, Prefeito da cidade de Fortaleza. Advogado.
65 anos - Geraldo Alckmin (PSDB) é um candidato de centro-direita, foi Governador do Estado de São Paulo e Deputado Federal, já sendo candidato ao presidente em 2006 e prefeito de uma cidade pequena. Médico.
Esquerda novamente:
36 anos - Guilherme Boulos (PSOL), novo candidato à esquerda para presidente. Filósofo.
73 anos - Henrique Meirelles (MDB), foi presidente de um Grupo Financeiro Mundial, presidente do Banco Central do Brasil no governo do PT de Lula e Dilma. Engenheiro.
Direitista novamente:
73 anos - Álvaro Dias (Pode), é Senador, e já foi Deputado Federal, Deputado Estadual. Governador do Estado do Paraná. Historiador.
55 anos - João Amoedo (Novo), da área privada do Mercado Financeiro, com uma fortuna de quase 0,5 bilhão em moeda brasileira. Engenheiro e Administrador de Empresa
Uma abordagem religiosa:
42 anos - Cabo Daciolo (Patriota), foi Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Sempre falando com uma Bíblia na mão. Bombeiro Militar.
Uma abordagem ambientalista, religiosa e esquerdista:
60 anos - Marina Silva (Rede), foi Senadora, Ministra do Governo Lula, Deputada Estadual do Estado do Acre, Legisladora do Município. Já foi candidato a presidente do Brasil pelas últimas 3 eleições gerais. Historiador.
Outras faces:
61 anos - João Goulart Filho (PPL), foi Deputado Estadual, filho do ex-presidente do Brasil João Goulart, que esteve no comando na década de 1960. Filósofo.
78 anos - José Maria Eymael (DC), foi Deputado Federal e candidato nas últimas 5 eleições para Presidente do Brasil. Filósofo e advogado.
51 anos - Vera Lúcia (PSTU), foi candidata nas eleições para Deputado Federal e Prefeito da cidade de Aracaju, mas nunca ganhou uma eleição. Cientista social.
As informações acima, sobre a profissão e o passado geral dos candidatos, foram obtidas da Internet, especificamente da Wikipedia. Então, se houver um erro nessas informações, esses erros continuam aqui. E este é um dos perigos da Internet. Vamos considerar as informações acima como verdadeiras.
Vamos considerar também as pesquisas de votação na mídia televisiva como verdadeiras. Por estas, no primeiro turno das eleições presidenciais, esses candidatos: Jair Bolsonaro e Fernando Haddad lutam pelo primeiro lugar, seguidos por Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e depois por Marina Silva.
Considerando que a vontade de 2.000 pessoas não pode refletir a vontade de 140 milhões de pessoas, e se não houver pesquisas de voto antes do dia da eleição? Uma pesquisa de votação é um instrumento bom ou ruim para o país? Existirá voto útil neste cenário de nenhuma pesquisa? Ou será mais fácil fraudar as eleições?
Mais uma vez, com as informações acima, já conhecemos a idade e um passado profissional geral. Esses fatores, com certeza, podem nos dar uma ideia de como os candidatos podem tentar resolver alguns problemas do país. Mas essas pessoas estão tão distantes da nossa visão e realidade ... por isso os debates são a melhor maneira de entender os candidatos, pela análise de seus comportamentos nos conflitos entre eles. Sem debate, a racionalidade da escolha diminui, facilitando manobras populistas.
5. "Para tirar meu Brasil dessa baderna"
A política é a guerra por outros meios. Ou melhor, é o primeiro caminho da guerra.
O poder máximo é sempre o de matar. O medo máximo é sempre o medo da morte. A política trabalha com poder. A lei é um instrumento do poder. Com certeza que não foram fatalidades os fatos com Eduardo Campos e Bolsonaro. Certamente que os reis, antes de comer, usavam alguém para comer primeiro. Talvez, da questão da morte, tenha surgido o fascínio pelo poder político, que está próximo da idéia do poder divino.
Mais uma vez: As Eleições Eletrônicas, assim como o Direito e a Mídia, são instrumentos para o exercício do poder político. E os humanos amam o poder.
Nossa situação no Brasil em 2018?
Poucos bancos detêm o monopólio do setor financeiro, poucas empresas detêm o monopólio dos serviços de telecomunicações, a medicina brasileira depende de produtos estrangeiros. E como já expresso em outro artigo: "não vivemos em guerra civil, nem em um ambiente de ditador explícito, nem em guerra com países terceiros". "Não há direito de os cidadãos terem armas, assim como não há pena de morte no sistema legal criminal. Há cerca de 1 milhão de advogados no Brasil". "Existem mais de 2.000 Instituições de Ensino Superior no Brasil". "Existem cerca de 400 mil médicos no Brasil segundo o Conselho Federal de Medicina". Mas o Brasil tem mais de 200 milhões de cidadãos. E quando dividimos esse número de pessoas pelo número de médicos, instituições de ensino, advogados, bancos, etc., vemos que podemos fazer melhor como país.
“Como tirar meu Brasil dessa baderna?”
Talvez o poeta estivesse certo: "somente quando o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas".
Mas se você acredita nas eleições atuais, tal como no saci, esta é a hora, meu querido cidadão brasileiro, de escolher um candidato.
Talvez, no futuro, possamos fazer eleições mais seguras (block-chain?). Talvez, com as pessoas certas agora, possamos ter dias melhores no futuro.
É tudo sobre como uma cultura trata e valoriza o poder.
05 de outubro de 2018
Por:
Rafael De Conti, advogado e filósofo
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