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Brasil

Nepotismo?

Nepotismo é a primeira forma de corrupção, eis que não divide o poder por critério de qualidade técnica, mas por questão de nascimento. É o famoso dar um cargo, diretamente ou por intermédio de alguém, para parente. Significa privilegiar alguém, mediante uso de poder público, em razão de um laço afetivo-familiar. É o uso do poder público visando benefício privado. E se fôssemos inter-relacionar a Política com o Direito, poder-se-ia dizer que o nepotismo é parente da suspeição do juiz pelos laços da evidente parcialidade com que compartilham. No caso de um regime de governo com posições extremas, a confiança da equipe de governo é essencial a ponto de entenderem como mais razoável uma lógica inversa, pela qual um familiar seria mais confiável e, portanto, mais vantajoso e eficaz no cargo. Compreensível, assim, que tenham mais dificuldade para visualizar o nepotismo como corrupção. Ocorre que o nepotismo traz um sério problema relativo à qualidade: muitos outros profissionais, que poderiam ser melhores tecnicamente, são deixados de lado porque a relação de parentesco conta mais para quem pratica nepotismo. Neste caso, o mérito fica relegado a um segundo plano. Outro problema é a diminuição da transparência, já que tudo acaba ficando em família. Assim, há, no nepotismo, um claríssimo conflito de interesses entre o âmbito privado da família e o âmbito de interesses da comunidade política. No final, trata-se tudo de uma questão de injustiça e da parcialidade que a provoca. Seja um juiz que orienta um dos lados em detrimento de outro, seja um governante que nomeia, ou faz nomearem, seus filhos para cargos públicos, toda parcialidade acaba em injustiça, degradação de qualidade técnica e falta de transparência. Em síntese, toda criança sabe que o papai e a mamãe do seu amiguinho vão o proteger mais do que as outras crianças do resto da turma. Aqui vale contar uma piada que revela a essência da justiça. Estava lá uma mãe toda orgulhosa falando de seu casal de filhos para as amigas. "Sabe, gente, minha filha fez um ótimo casamento...casou com um homem que faz tudo para ela, absolutamente tudo...mas meu filho, coitado, este teve um péssimo casamento...ele faz tudo para a mulher com quem casou, um absurdo...". Podemos até pensar que a natureza nos fez parcial para que haja proteção da família, mas a natureza também nos dotou com uma racionalidade que nos evidencia que ninguém quer ser julgado por um juiz parcial, assim como evidencia que um governante que faz nomear um filho para um cargo público é um corrupto.

13 de julho de 2019

Por:

Rafael De Conti, advogado e filósofo

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