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Brasil

Por quê a gasolina está tão cara? (A Petrobrás dos últimos 11 anos, uma retrospectiva de 2020 a 2010, e a Federação no Brasil)

Segundo as Demontrações de Resultado da Petrobrás (1):

Ou seja, s.m.j., a Receita em vendas, da Petrobrás, de 2010 a 2014, foi de 211 bilhões até 337 bilhões de reais. E de 2015 a 2020, a Receita em vendas variou de 321 bilhões até 272 bilhões.

Observem que o ano de 2014 foi o ano em que a Lava Jato iniciou suas operações, sendo esse um fato relevante para os anos subsequêntes.

Também há de se observar quanto a relação Receita/Custo, que o Custo representou 64,01% da Receita em 2010; 68,36% em 2011; 74,80% em 2012; 77,07% em 2013; 76,14% em 2014; 69,35% em 2015; 68,15% em 2016; 67,71% em 2017; 61,74% em 2018; 59,60% em 2019; 54,43% em 2020. De 2010 a 2014, o Custo representou de 64% até 77% da Receita. E de 2015 a 2020, o Custo representou de 69% até 54% das Vendas.

Agora vejamos as Despesas. As Despesas representaram 14,08% em 2010; 13,07% em 2011; 13,68% em 2012; 11,65% em 2013; 30,17% em 2014; 34,50% em 2015; 25,78% em 2016; 19,72% em 2017; 18,74% em 2018; 13,54% em 2019; 26,12% em 2020. De 2010 a 2014, as Despesas representaram de 11% até 30% da Receita. E de 2015 a 2020, as Despesas representaram de 34% até 13% das Vendas.

De modo que, do basicão [Receita - (Custo + Despesa) = Lucro/ou prejuízo], verificamos que, até a Lava Jato, vendia-se mais e se gastava mais, isso proporcionalmente ao que se vendia; depois da Lava Jato, a empresa tem Receita menor, mas também com menos gastos, proporcionalmente ao que se vendeu. Ou seja, para cada 1 real vendido, antes se gastava mais com custos e despesas. Ganhava-se mais, mas se gastava mais.

Vejamos o PIB (3) do Brasil nesse período: 2.208 (4) em 2010; 2.616 em 2011; 2.465 em 2012; 2.472 em 2013; 2.455 em 2014; 1.802 em 2015; 1.795 em 2016; 2.063 em 2017; 1.916 em 2018; 1.877 em 2019; 1.444 em 2020. De 2010 a 2014, o PIB variou de 2.208 bilhões (ou 2,2 trilhões) até o máximo de 2.616. E de 2015 a 2020, o PIB variou de um máximo de 2.063 bilhões a um mínimo de 1.444 bilhões em 2020. Nos últimos 10 anos, o maior PIB foi de 2,6 trilhões em 2011 e o menor PIB foi em 1,4 trilhões em 2020 - em 2020 o PIB foi 44,8% menor do que em 2011.

A Lava Jato trouxe transparência para a Petrobrás ou a Lava Jato corroborou para a diminuição do PIB?

Observe: nesses 10 anos, o Lucro antes do resultado financeiro, participações e impostos teve como maior pico 81 bilhões de reais (em 2020), e houve como maior prejuízo -32 bilhões de reais (em 2015).

Mas esse pico de lucro incluiu as vendas de ativos nesse número?...verificaremos isso mais a frente...Foi tudo em razão do aumento do valor dos combustíveis? Esses resultados são em razão da Petrobrás observar o preço de mercado ao invés de um preço controlado pelo Estado?

Se o dólar, em 31/12/2020, estava valendo 0,1914 de real (5), ou seja, 1 dólar valia 5,19 reais; então, a grosso modo, os 52 bilhões de reais de Lucro em 2020 seriam cerca de 10 bilhões de dólares, o que representa 0,69% do PIB de 2020. Em 2010, o lucro da Petrobrás seria, na cotação em 31/12/2010 (1 real = 1,6654 dólar), seria algo como 27 bilhões de dólares, o que representa 1,22% do PIB.

Prossigamos. O Resultado Financeiro, que inclui despesas e variação cambial, de 2010 até 2014, teve como máximo valor 6 bilhões em dívida. De 2015 até 2020, o maior valor de dívidas financeiras, inclusa a variação cambial, foi, em 2020, no montante de 49 bilhões de reais. Ou seja, a empresa está bastante endividada do ponto de vista financeiro. Esse prejuízo em resultado financeiro, de 2020, representa 93,74% do Lucro antes do resultado financeiro, participações e impostos.

No que se refere a Lucro para Acionistas da Petrobrás, de 2010 até 2014, sem contar variações cambiais, a soma fica em 91 bilhões. E de 2015 até 2020, a soma fica em 22 bilhões.

E verifiquemos que, conforme Formulário de Referência, de 2021 (6), no item 15.7, podemos verificar as Principais operações societárias dos últimos anos:

- 2016 - Parcela contingente da venda de participação no Bloco Exploratório BM-S- 8 - US$ 2,5 bilhões
- 2016-2018 - Aliança Estratégica entre Petrobras e Total - ?
- 2017-2018 - Cessão de direitos do Campo de Azulão - US$ 54,5 milhões
- 2017-2018 - Parceria estratégica entre Petrobras e Equinor - US$ 2,9 bilhões
- 2018 - Cessão de participação em três campos na Bacia de Campos - US$ 370 milhões
- 2018 - Venda de empresas de distribuição no Paraguai - US$ 331,8 milhões
- 2018-2020 - Venda da Petrobras Oil & Gas B.V - US$ 1,454 bilhão
- 2019 - Cessão de 50% de participação nos Campos de Tartaruga Verde e Espadarte Módulo III - US$ 1.293,5 milhões
- 2019 - Venda de participação na Transportadora Associada de Gás S.A. - R$ 33.499 milhões
- 2019 - Venda do campo de Baúna - US$ 665 milhões
- 2019 - Venda dos Polos Pampo e Enchova - US$ 365,4 milhões
- 2019 - Venda de campos na Bacia de Potiguar - R$ 862 milhões
- 2019 - Venda do campo de Frade - US$ 100 milhões
- 2019 - Venda dos campos terrestres no Ceará - US$ 35,2 milhões
- 2019 - Venda da Refinaria de Pasadena - US$ 467 milhões
- 2020 - Venda de participação na Transportadora Associada de Gás S.A. - R$ 01.006 milhões
- 2020 - Venda dos campos terrestres na Bahia (Polo Ventura) - US$ 51 milhões
- 2020 - Venda dos campos terrestres do Espírito Santo - US$ 37 milhões
- 2020 - Venda de campos terrestres na Bahia (Polo Recôncavo) - US$ 250 milhões
- 2020 - Venda de campos terrestres na Bahia (Polo Remanso) - US$ 30 milhões
- 2019-2020 - Venda da Liquigás Distribuidora S.A. - R$ 4.035 milhões
- 2020 - Venda da BSBios - R$ 320 milhões
- 2020 - Venda Eólica Mangue Seco 1 - R$ 42,5 milhões
- 2020 - Venda Eólicas Mangue Seco 3 e 4 - R$ 89,9 milhões
- 2020 - Venda da Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA) - US$ 61,7 milhões

Será que essas operações entraram em receitas não operacionais? A grosso modo, será que considerando conversão de moeda nos valores em dólar...será que estaríamos falando de algo em torno de 50 bilhões de reais em vendas?

Até aqui, sabemos então, s.m.j., que a empresa representa uma parte do PIB que nunca passou dos 1,5% do PIB brasileiro da última década. Sabemos que a empresa está bem endividada e que nos últimos anos vendeu ativo atrás de ativo (racionalização societária ou maquiagem contábil?). Sabemos que o Brasil teve o pior PIB da última década em 2020; e que o dólar, hoje, em 14/09/2021, está no seguinte patamar: 1,00 BRL = 5,2254 USD. Em uma pequena frase: estamos fodidos!

O que temos que atentar é que a Petrobrás, que comanda os combustíveis lá na ponta, provoca muito mais efeito do que uma outra empresa qualquer que tivesse produção proporcional a 1% do PIB. Isso em razão do combustível ser necessário em todas as outras cadeias produtivas...com o aumento do combustível, tudo sai mais caro.

Mas aqui é que o negócio começa a ficar interessante do ponto de vista Político da Federação. Se o governo federal, o Executivo, vai lá e determina que a Petrobrás fara uma política de Estado que regula o preço do combustível, tal Executivo tem a possibilidade de, com uma tacada, modificar toda a Economia. Mas o Executivo atual busca o preço de mercado, a não intervenção do Estado na Economia nesse aspecto da Petrobrás ajustar o melhor preço para o brasileiro.

E daí entram em cena os Governadores...que para minarem o Executivo, na perpétua guerra pelo poder, tacam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços específicos) na composição do preço final do combustível que chega na bomba dos postos de gasolina.

Por exemplo, o ICMS no Estado de São Paulo, é de 25% sobre a gasolina (Lei Estadual, Art. 34, § 1º, 1).

Por exemplo, a CIDE-Combustível (tributo federal) está com uma alíquota de R$ 860,00/m3 de gasolina (Lei 10.336, Art. 5º, I), devendo ainda se considerar outros tributos federais...resultando uma tributação federal que dizem variar de 10% a 15% do valor final.

Observem: cerca de 40% do preço da gasolina é formado por carga tributária do Estado!

Pois bem. Raciocinemos: até que ponto a alta dos combustíveis beneficia os Estados e a União? O preço da gasolina baixo é ruim para a arrecadação do Estado e da União que não pensam no longo prazo? O interesse da voracidade arrecadatória estatal é conflitante com o interesse do povo? Quando o Estado passa fome, ele liga para o povo? Os Governadores e o Presidente vão querer "largar o osso"?

De modo que, como se verifica da história da Petrobrás na última década, o esquema de combustíveis no Brasil está sendo fortemente desmontado. O Estado brasileiro deixa o preço conforme os "mercados internacionais", lava a mão quanto à responsabilidade, e continua mamando nas magras tetas do povo. E, assim, os Governadores e o Presidente parecem criar uma cortina de fumaça para a tão manipulada massa.

Só que toda essa estratégia pode sair pela culatra. Em longo prazo, encarecer o combustível vai a-r-r-e-b-e-n-t-a-r com a Economia no Brasil. Aliás, as perguntas que chegam agora são: somos auto-sustentáveis em combustíveis? O que falta para isso? Tentar crescer no cenário internacional? Ou se tentarmos isso de crescer, acabaremos como a Venezuela? Quê ninguém, nenhum país, ouse tentar ser independente energeticamente? É essa a regra do mundo?

O fato é que, enfraquecidos na base dos combustíveis, estaremos também enfraquecidos em todas as outras áreas da Economia.

Notas:

(1) Demontração de Resultados pelo site "https://www.investidorpetrobras.com.br/resultados-e-comunicados/central-de-resultados/", o qual aponta para os endereços:
- "https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/0dbce9f0-05f2-99a0-7c2c-953064b09679?origin=1" (DR 2020); fl. 4;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/e777664dafa2dccfabf12dc7fe2279431cae0d37d0a5969d77350c6445d17950/demonstracoes_financeiras_em_r$_4t19.pdf" (DR 2019); fl. 4;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/6311167b9e322e898419cce6ef9abc15c9dc4c8011ba84b91dc8c1d5d4e860cf/demonstracoes_financeiras_2018_ifrs_r$.pdf" (DR 2018); fl. 5;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/495300577008ac1952f07fb73f1eb55120041bdd0a45f544f66c24154baac9c5/demonstracoes_financeiras_2017_ifrs.pdf" (DR 2017); fl. 4;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/23175af5cd7c9a589b09c27bef18c692f4649c5ac596e0eb06adcd8eff9932e0/demonstracoes_financeiras_2016_ifrs.pdf" (DR 2016); fl. 4;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/bc096b0a41549a3a6729eaf0ce9333dcb79882cd19e1ceb30e45cfb5549a187f/dfp_2015_ifrs.pdf" (DR 2015); fl. 4;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/f985f4cd0498b8214152bf172157404e0d4e721802df4b5af3a0049ec2d0f7e6/dfp_2014_ifrs.pdf" (DR 2014); fl. 6;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/42c385b1f359a584c18444b520f225b37e7e01988f86e98ad056af5f4be2398d/dfp_2013_ifrs.pdf" (DR 2013); fl. 7;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/c93107d9065e162a9fdaed50d966708bc8c1045b4e4b7354f7913632d31995eb/dfp_2012_ifrs.pdf" (DR 2012); fl. 7;
- "https://mz-filemanager.s3.amazonaws.com/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/central-de-resultadoscentral-de-downloads/0e3c59e53de488b218ef005ad824db03822b867f9f8d108b2703ddd90797d11e/dfp_2011_ifrs.pdf" (DR 2011); fl. 7;
(2) mil milhões = 1 bilhão;
(3) "tradingeconomics.com";
(4) em bilhões de dólares, USD Billion;
(5) "https://www.bcb.gov.br/conversao";
(6) "https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/cab71085-fca6-2ef6-e3d7-9120e5bbc728?origin=1" (FR 2021); fl. 627;
(7) outros Artigos do autor e conteudos sobre a Petrobras:
(a) "https://www.linkedin.com/pulse/o-que-deve-acontecer-com-petrobr%C3%A1s-rafael-de-conti/ "(de 15/03/2015) ;
(b) "https://www.linkedin.com/pulse/contabilidade-do-preju%C3%ADzo-na-petrobr%C3%A1s-ao-mercado-rafael-de-conti/" (de 27/03/2015);
(c) "https://www.linkedin.com/pulse/mensura%C3%A7%C3%A3o-do-dano-na-petrobr%C3%A1s-rafael-de-conti/" (de 23/04/2015)

15/09/2021

Por:

Rafael De Conti, filósofo e advogado

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V e j a _também: